Aviso legal

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1. OBJECTIVO

O presente aviso legal regula a utilização e o uso do sítio Web WWW.ARTESANIALATINA.NET, propriedade de MARKETING EL SALTO, S.L., A MARKETING EL SALTO, S.L. cedeu contratualmente o uso da plataforma Web, ou seja, da página Web anexa a este domínio à empresa EXCELLENCE MODEL KITS S.L. que gerirá a totalidade da página Web, sendo esta empresa responsável, para todos os efeitos, pelo cumprimento das obrigações legais e das que resultem da utilização da página Web, perante os utilizadores da Web, clientes, fornecedores e outros terceiros, no período de tempo em que estiver em vigor esta cessão da página Web, situação que deve ser considerada no caso de aparecer o presente aviso legal.

A navegação no site confere a condição de USUÁRIO do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, advertindo que estas condições podem ser modificadas sem aviso prévio pela EXCELLENCE MODEL KITS S.L., caso em que serão publicadas e notificadas com a maior antecedência possível.


O utilizador também se compromete a fazer uma utilização correta do site, de acordo com as leis, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal, sendo responsável perante a EXCELLENCE MODEL KITS S.L. ou terceiros pelos danos e prejuízos que possam ser causados pelo incumprimento desta obrigação.

Qualquer utilização diferente da autorizada é expressamente proibida e a EXCELLENCE MODEL KITS S.L. pode recusar ou retirar o acesso e a utilização em qualquer momento.

2. IDENTIFICAÇÃO

EXCELLENCE MODEL KITS S.L. em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informa que:

  • A sua denominação social é: EXCELLENCE MODEL KITS S.L.
  • O seu NIF é: B90455221
  • A sua sede social encontra-se em: Ciudadde Huelva 1, 50, 41849 AZNALCAZAR (Sevilla).

3. COMUNICAÇÕES

Para comunicar connosco, colocamos à sua disposição diferentes meios de contacto que detalhamos a seguir:

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e EXCELLENCE MODEL KITS S.L.serão consideradas efectivas, para todos os efeitos, quando forem efectuadas por qualquer um dos meios acima mencionados.

4. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O sítio Web e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, a EXCELLENCE MODEL KITS S.L. pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados fornecidos à EXCELLENCE MODEL KITS S.L. e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexactas que efetuar.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços do site, e a não os utilizar para, entre outros:

  1. Difundir conteúdos de carácter criminal, violento, pornográfico, racista, xenófobo, ofensivo, de apologia do terrorismo ou, em geral, conteúdos contrários à lei ou à ordem pública.
  2. Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar acções susceptíveis de alterar, deteriorar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos electrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do site ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais o site presta os seus serviços.
  3. T
  4. entar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do site ou de terceiros e, se for caso disso, extrair informações.
  5. Infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações da MARKETING EL SALTO, S.L. e da EXCELLENCE MODEL KITS S.L. ou de terceiros.
    6. Fazer-se
  6. passar pela identidade de qualquer outro utilizador.
    7. Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição de, ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, salvo autorização do titular dos direitos correspondentes ou permissão legal.
  7. Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para vendas ou outros fins comerciais sem pedido ou consentimento prévio.

Todos os conteúdos do sítio Web, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence a MARKETING EL SALTO, S.L., e nenhum dos direitos de exploração da mesma pode ser entendido como tendo sido cedido ao utilizador para além do estritamente necessário para a correta utilização do site.

Em suma, os utilizadores que acedam a este site podem visualizar os conteúdos e realizar, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, sempre que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam no sítio Web são propriedade de MARKETING EL SALTO, S.L., ou de terceiros, sem que se entenda que a utilização ou acesso aos mesmos atribua ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de uma relação entre MARKETING EL SALTO, S.L. ou EXCELLENCE MODEL KITS S.L. e o proprietário do sítio web em que se estabelece, nem a aceitação e aprovação por parte de MARKETING EL SALTO, S.L. ou EXCELLENCE MODEL KITS S.L. dos seus conteúdos ou serviços.

EXCELLENCE MODEL KITS S.L. não é responsável pela utilização que cada utilizador faça dos materiais disponibilizados neste site nem pelas acções realizadas com base nos mesmos.

4.1. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE PELO ACESSO E UTILIZAÇÃO

O conteúdo deste sítio Web é de carácter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, validade ou atualidade, nem a sua adequação ou utilidade para um fim específico.

A MARKETING EL SALTO, S.L. e a EXCELLENCE MODEL KITS S.L. excluem, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes de:

  1. Da impossibilidade de aceder ao site ou da falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como da existência de vícios e defeitos de qualquer tipo nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, colocados à disposição, acedidos através do site ou dos serviços oferecidos.
  2. A presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam provocar alterações nos sistemas informáticos, documentos electrónicos ou dados dos utilizadores.
  3. O incumprimento da lei, da boa fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal como consequência de uma utilização incorrecta do sítio Web. Em particular, e a título de exemplo, a MARKETING EL SALTO, S.L. e a EXCELLENCE MODEL KITS S.L. não se responsabilizam pelas acções de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, os segredos comerciais, os direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como as normas sobre concorrência desleal e publicidade ilícita.

Igualmente, MARKETING EL SALTO, S.L. e EXCELLENCE MODEL KITS S.L. declinam qualquer responsabilidade pelas informações que se encontrem fora deste sítio Web e que não sejam geridas diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes susceptíveis de ampliar os conteúdos oferecidos neste site. A MARKETING EL SALTO, S.L. e a EXCELLENCE MODEL KITS S.L. não garantem nem se responsabilizam pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios ligados, nem sugerem, convidam ou recomendam a sua visita, nem se responsabilizam pelos resultados obtidos. A MARKETING EL SALTO, S.L. e a EXCELLENCE MODEL KITS S.L. não são responsáveis pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.

4.2. PROCEDIMENTO EM CASO DE ACTIVIDADE ILÍCITA

No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar uma notificação à EXCELLENCE MODEL KITS S.L. identificando-se devidamente e especificando as supostas infracções.

4.3. PUBLICAÇÕES

A informação administrativa fornecida através do site não substitui a publicidade legal das leis, regulamentos, planos, disposições gerais e actos que devem ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis neste sítio Web devem ser entendidas como um guia sem validade jurídica.

5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes condições reger-se-ão pela legislação espanhola em vigor. A língua utilizada será o espanhol.

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